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Você sabe quais são os medicamentos de baixo risco?

A notificação simplificada é um processo criado pela ANVISA para agilizar a liberação de medicamentos no mercado farmacêutico. O objetivo é desburocratizar o registro dessas substâncias e colocá-las mais rapidamente nas prateleiras das farmácias.

Para que isso pudesse acontecer, a ANVISA criou a categoria de medicamentos de baixo risco que se tornou válida a partir da resolução RDC 199/2006, publicada no ano de 2006. Inicialmente a lista contava com 75 medicamentos, mas em 2016 foram adicionados mais 35 substâncias a essa categoria.

Além de agilizar o processo de registro de medicamentos, os medicamentos de baixo risco podem ser ministrados pelo farmacêutico sem receita médica. Essa facilidade acaba por simplificar o acesso aos medicamentos e dispensar a necessidade de consulta médica para o tratamento de doenças e sintomas simples.

Você sabe quais produtos se encaixam nessa categoria? Veja neste post tudo o que você precisa saber sobre os medicamentos de baixo risco e quais são eles. Confira!

O que são medicamentos de baixo risco?

Medicamentos de baixo risco são substâncias já conhecidas pela ANVISA, tanto em relação à segurança do produto como a sua eficácia no tratamento de sintomas ou doenças para os quais foi desenvolvido.

Além disso, o princípio ativo utilizado e o nível de concentração não devem oferecer riscos para os pacientes. Como essas substâncias oferecem pequenas contra indicações e efeitos colaterais, a sua liberação é mais facilitada.

 

 

Para se enquadrar nessa categoria, no entanto, o medicamento precisa seguir uma série de regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária dispostas na Resolução RDC 199/2006. Da mesma forma, apenas os fabricantes autorizados pelo órgão podem produzir tais medicamentos.

Entre as exigências da ANVISA, estão:

  • Seguir as especificações analíticas de monografias da Farmacopeia Brasileira ou compêndio oficialmente reconhecido pelo órgão;
  • Na ausência de monografias, realizar os testes predeterminados para liberação do medicamento;
  • Apresentar laudo de análise de controle de qualidade com as especificações predeterminadas na resolução;
  • Respeitar as determinações específicas para o medicamento de acordo com sua forma farmacêutica;
  • Entre outras orientações.

Lista de medicamentos de baixo risco

A lista de medicamentos é atualizada pela ANVISA e determina o nome do produto, a concentração do princípio ativo, os sinônimos, a forma farmacêutica, o modo de usar, as advertências e a linha de produção.

A última atualização publicada pela Agência foi em setembro de 2016, período em que a lista recebeu mais 35 medicamentos e fechou com 112 substâncias consideradas de baixo risco.

Para conferir os medicamentos de baixo risco, acesse a lista atualizada da ANVISA clicando aqui!

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