Blog

Patentes farmacêuticas: Entenda como funciona todo o processo de registro

Nos últimos anos, muito tem se falado sobre patentes farmacêuticas e patentes de medicamentos, uma lei sobre as indústrias farmacêuticas. Esse sistema possui imensos benefícios, mas a falta de informações faz com que o público leigo não saiba deles.

Por isso, é importante abordar o tempo, para esclarecer pontos importantes e mostrar as vantagens sobre a lei de patentes. Seu objetivo principal é tornar mais ágeis os processos de registro de medicamentos genéricos no país e, consequentemente, aumentar a sua oferta. Além de estimular a pesquisa para encontrar novos remédios para a cura de inúmeras doenças.

Para que você entenda mais sobre patentes farmacêuticas e patentes de fármacos, preparamos esse post. Continue a leitura e saiba mais sobre o tema!

O que são patentes de medicamentos?

O significado da palavra patente quer dizer carta aberta. Em modo simples, uma patente é um contrato entre um inventor e a sociedade. No acordo, o criador faz tornar pública a sua invenção, nesse caso, o medicamento. Em contrapartida, ele recebe, por tempo determinado, o direito de comercializar com exclusividade esse produto.

Esse meio garante ao inventor que ele possa transferir seu conhecimento para quem queira produzir e comercializar o seu produto. O criador também determina o prazo dessa patente, ou seja, por quanto tempo alguém pode fabricar e vender a sua invenção. Nesse caso, estamos falando de patentes de medicamentos.

Antigamente não existia esse processo e, por isso, muitos inventores acabavam escondendo suas invenções. Assim, no momento em que achavam mais oportuno, divulgavam sua ideia e colhiam os frutos do sucesso.

Resumindo: a ideia das patentes de medicamentos é conceder a outros o direito de produzir, temporariamente, um remédio inventado por outra pessoa. Atualmente, para um produto ter uma patente ele deve ser:

  • Novidade;
  • Ter uma atividade de descoberta;
  • Conter uma explicação industrial.

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, o período de exclusividade de patentes de medicamentos vale por 20 anos.

Por que as patentes de medicamentos são tão importantes?

Com a criação dos direitos patentários foi possível inventar vários medicamentos. Sem a patente de medicamentos, poderia não existir nenhum tipo de incentivo à pesquisa. Por meio delas, é possível descobrir novos tipos de medicamentos e testar a sua eficácia. Sendo ela comprovada, sua comercialização como remédio genérico é concedida.

No Brasil, os direitos de patentes farmacêuticas são tratados com uma carga emotiva. Isso leva o público a acreditar que essa lei é somente para proteger os produtos de farmácia. Mas não é bem assim.

Existem produtos que ficaram sem patentes por mais de 50 anos e, até hoje, os itens patenteados e registrados não chegam a 15% na Anvisa.

Para que um produto seja patenteado, a Anvisa precisa conceder o parecer técnico e o caso é enviado para o INPI, para avaliar as patentes dos medicamentos. O órgão pode acatar ou não o pedido da Anvisa.

Por isso, é de extrema importância que a Anvisa e o INPI estejam em integração, para que os direitos das patentes de medicamentos sejam respeitados.

Gostou da informação? Deixe o seu comentário.