Segundo comunicado publicado pela ANVISA, mais 22 nomenclaturas passaram a fazer parte da relação de Denominações Comuns Brasileiras, conhecida também como DCBs. É importante destacar que essa lista é frequentemente atualizada, fazendo com que todos possam acompanhá-la de maneira segura.
Além da atualização ser feita de maneira periódica pela ANVISA, há sempre a possibilidade de encontrar a relação completa das atualizações. Esses, de fato, são muito importantes, já que possuem regras e padrões fundamentais sobre as denominações que são utilizadas no país.
O que é a DCB?
A DCB é a Denominação Comum Brasileira e se refere ao nome que é dado ao fármaco, conhecido também como princípio farmacologicamente ativo, que é aprovado pelo órgão responsável pela vigilância. Como já é de se imaginar, esse órgão é a Anvisa, no caso do Brasil.
Atualmente, por conta da tecnologia e advento que provém do registro eletrônico, notou-se uma concepção muito mais ampla sobre o assunto. Assim sendo, esta também pode ser encontrada incluindo a denominação de:
● Insumos inativos;
● Soros Hiperimunes;
● Vacinas;
● Radiofármacos;
● Plantas medicinais;
● Substâncias homeopáticas;
● Substâncias biológicas.
Quando é realizada a atualização?
Como mencionado anteriormente, é a Anvisa que realiza todas as atualizações. É importante ressaltar que nenhum outro órgão ou empresa pode realizar esse procedimento. Além disso, a atualização está prevista na Agenda Regulatória 2017-2020.
O tema em que se encontra presente, é o 12.4. Ademais, em casos de maiores dúvidas, há um canal disponível virtualmente, cujo o qual é dedicado ao tema. Nele, por exemplo, encontra-se toda a relação completa e devidamente atualizada sobre as Denominações Comuns Brasileiras.
Outra questão que está presente e é facilmente encontrada, é o manual das DCBs. Nestes, pode-se encontrar uma grande quantidade de regras e informações, bem como padrões das denominações utilizadas no país.
Atualizações constantes
Como a Anvisa é a responsável por atualizar de maneira constante todas as nomenclaturas, também vale ressaltar que isso é uma forma de mantê-las, além de atualizadas, também seguras. Afinal, evita-se a grande quantidade de fraudes de medicamentos e colabora de grande forma para que a população esteja ciente sobre o assunto.
Dessa maneira, também é muito mais fácil para que os profissionais da saúde atuem de maneira adequada e segura, já que a lista se encontra devidamente atualizada. Uma das maiores vantagens, é que ela está disponível para todos.
Portanto, não há a necessidade de portar alguma senha ou registro específico para acessá-las. Além do mais, essas denominações são utilizadas em processos de registro, embalagens, bulas, licitação, exportação, entre outros. Isso faz com que seja mais do que necessário que estejam presentes e sempre atualizadas.
Conclusão
Como é possível perceber, a Anvisa desempenha um importante papel em relação às Denominações Comuns Brasileiras. Na intenção de manter todos os procedimentos seguros, bem como permitir sempre uma perspectiva renovada sobre o assunto, as atualizações tornam-se frequentes e importantes para todas as farmácias.
Acesse o blog do Espaço Farmacêutico e confira mais conteúdos como este!
Fonte:
- https://pfarma.com.br/noticia-setor-farmaceutico/legislacao-farmaceutica/5682-atualiza-dcb.html
- http://portal.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/429072