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Cursos farmacêuticos irregulares: CFF alerta estudantes para ficarem de olho em fraudes

Diversos profissionais ao concluírem os seus cursos de graduação e pós-graduação devem procurar o conselho responsável da área para emitir o registro de certificado. Desse modo, é possível que o profissional recém-formado possa atuar legalmente dentro do segmento. Esse tipo de situação ocorre com alunos graduados em cursos farmacêuticos.

No entanto, para que o conselho responsável emita o certificado, é necessário que as Instituições de Ensino Superior (IES) respeitem algumas diretrizes e ofereçam os cursos de forma regular, de modo a validarem a formação do aluno.

O que tem ocorrido ultimamente é que os conselhos regionais de farmácia têm recebido uma série de solicitações de registros de alunos que realizaram a graduação ou pós-graduação em instituições que ofertam esses cursos de forma irregular, resultando na negação do registro.

Diante disso, o Conselho Federal de Farmácias (CFF), em plenária, elaborou um documento reiterando as diretrizes legais vigentes para a averbação de certificados de cursos.

Para saber mais sobre o assunto, continue acompanhando o post e boa leitura!

O alerta do CFF sobre cursos farmacêuticos irregulares

Por lei, desde 2017, somente é possível oferecer um curso de pós-graduação se a IES dispor de um curso de graduação na área. Além disso, como a legislação sobre o tema mudou diversas vezes ao longo dos anos, um curso pode estar atuando de forma regular em um determinado período e depois passar a estar irregular. Nesse sentido, é fundamental que os alunos estejam atentos a essa situação, bem como os conselhos regionais.

O CFF em sua página oficial informou que muitos recém-formados acabam realizando, no mínimo, 360 horas de aulas e chegam a investir até 15 mil reais nos cursos, os quais, ao serem concluídos, não garantem a emissão de registro por atuarem de forma irregular.

Dicas para evitar esse tipo de situação

De acordo com William Peres, coordenador da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Farmácia:

Quase todos os cursos anteriores têm acórdãos entre o Conselho Federal de Farmácia e a Instituição. Então também podem procurar esses acórdãos que são publicados no Diário Oficial da União. Procure o conselho regional, todos os conselhos regionais têm as suas comissões de ensino, assim como o Conselho Federal de Farmácia”.

Assim sendo, para verificar se o curso de farmácia que você pretende cursar está devidamente regularizado, é possível buscar os acórdãos por meio das publicações do Diário Oficial da União ou falar diretamente com o conselho regional da sua localidade.

Além disso, você pode averiguar a situação do curso no sistema E-MEC, clicando aqui, selecione a opção “Consulta Avançada”, digite o nome da IES e clique em “Pesquisar”. Caso o curso não esteja registrado no sistema, entre em contato com o conselho regional ou até mesmo com o CFF, clicando aqui, para verificar se de fato a instituição não está regulamentada e informar os órgãos competentes sobre a irregularidade verificada. 

Conclusão

Como você pôde perceber, não basta apenas realizar um curso em uma determinada área para atuar de forma regular no segmento, é necessário que a instituição que oferece o curso esteja devidamente regulamentada, de modo a garantir que todo o investimento em tempo ou em recursos financeiros sejam bem aproveitados.

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Fonte:

https://www.cff.org.br/noticia.php?id=6153&titulo=Estudante+deve+ficar+atento+a+institui%C3%A7%C3%B5es+de+ensino+irregulares
https://www.cff.org.br/noticia.php?id=5665&titulo=CFF+alerta+CRFs+sobre+irregularidades+em+cursos+de+p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o