Blog

Reforma do IR: aumento no preço dos medicamentos pode chegar a 18%, alertam fabricantes

A Reforma do Imposto de Renda, com texto aprovado na Câmara dos Deputados, tem previsão de impacto na indústria farmacêutica.

As mudanças no texto afetarão diretamente o custo de medicamentos, graças à proposta de retirada de benefícios fiscais, por ora vigentes no setor.

A previsão da nova medida é de que a lista positiva, que isenta PIS/Cofins, a lista negativa, que tributa em regime monofásico em alíquota de 12%, e a lista neutra, específica para custo de medicamentos, cosméticos e higiene pessoal sejam eliminadas.

Se aprovada, especialistas afirmam que o setor farmacêutico perderá o regime especial que tributava de forma reduzida o PIS/Cofins e, como consequência, o custo de medicamentos aumentará para o consumidor, sejam pessoas físicas, secretarias de saúde ou hospitais.

De acordo com os cálculos dos economistas, o custo dos produtos farmacêuticos pode aumentar até 18% e a estimativa é de que o custo de medicamentos, especificamente, chegue a 12% a mais.

Com base nas perspectivas da alteração do texto vigente, a carga tributária do custo de medicamentos, atualmente em 32% para o consumidor, irá aumentar.

Para a indústria farmacêutica, o impacto será direto para os consumidores que, no momento, pagam a maior tributação do mundo para custo de medicamentos: a média mundial de custo de medicamentos tributados abarca apenas 6%.

Aproximadamente, 18 mil produtos farmacêuticos sofrerão alteração de tarifas, incluindo nesse número o custo de medicamentos básicos.

Não somente por reflexo do aumento tributário, o aumento para o consumidor final já é considerado certo pelo fato de que a legislação em vigor no Brasil prevê que cada aumento ou baixa de carga tributária deve, inadvertidamente, refletir no custo dos medicamentos e até mesmo nos insumos para vacinas.

Para o custo de medicamentos genéricos, a previsão de aumento também é sustentada.

Leia também: CMED autoriza reajuste dos medicamentos para 2021

Reforma do IR afeta o custo de medicamentos através do ICMS

A variação na tributação pode, ainda, afetar o ICMS de medicamentos isentos na lista da CMED, uma vez que a isenção da taxa está vinculada por base na isenção de PIS/Cofins no custo de medicamentos que passam pelo imposto.

Em suma, haverá aumento no custo de medicamentos para os tratamentos de AIDS, câncer, hipertensão, doenças cardiovasculares e diabetes constantes na lista da Cmed como isentos de ICMS, atualmente.

Uma vez em vigor, a Reforma do Imposto de Renda (IR) refletirá em aumento no custo de medicamentos até mesmo para a União.

O impacto de aumento está previsto para, aproximadamente, R$ 5 bilhões na arrecadação sobre a indústria farmacêutica, incluindo produtos e custo de medicamentos.

A previsão é de que um total de 15.896 empresas sejam atingidas.

Siga-nos nas redes sociais e assine nossa newsletter para se manter atualizado sobre as notícias da indústria farmacêutica.

 

Fonte:

- https://ictq.com.br/industria-farmaceutica/3069-reforma-do-ir-impacta-industria-farmaceutica-e-encarece-medicamentos
- https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/09/02/com-reforma-do-ir-medicamentos-ficam-sem-benefcio-fiscal-e-podem-subir-at-12-pontos-percentuais.ghtml
- https://guiadafarmacia.com.br/reforma-do-ir-fabricantes-de-medicamentos-alertam-para-alta-de-ate-18-em-precos/