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Medicamentos da Covid-19 continuarão com isenção de impostos até junho

A pandemia causada pelo novo coronavírus ensejou muitas medidas governamentais, entre elas, a isenção dos impostos para medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19. O rol de medicamentos da Covid-19 é bem vasto, de modo que essa isenção de impostos fará uma diferença tanto para os laboratórios, quanto para as farmácias e consumidores.

Veja neste post tudo que você precisa saber sobre a prorrogação da isenção de impostos para medicamentos da Covid-19. Acompanhe!

Decisão do governo

A decisão do governo foi pela prorrogação da isenção dos impostos de importações para todos os produtos que sejam necessários no combate à doença causada pelo coronavírus, a Covid-19. O total de produtos apurados chega a 298, esse número contempla medicamentos e insumos, bem como testes e vacinas.

Até então o governo já tinha decidido que esses produtos teriam alíquota zero até o último dia de 2020. Porém, a Resolução nº 17/2020 teve uma prorrogação estabelecida pela Câmara de Comércio Exterior. A prorrogação já foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Camex no mês passado, de modo que agora a isenção dos impostos vai até o dia 30 de junho de 2021.

Outro ponto da resolução mencionada é que haverá uma prioridade ainda maior em relação a liberação dos 238 produtos isentos do imposto de importação. Dessa forma, eles poderão chegar mais rápido ao consumidor. Essa prioridade será concedida pelos órgãos da administração federal.

Impactos da isenção

Os impactos causados pela isenção do imposto de importação são diversos, mas o principal é que isso pode aumentar a oferta de medicamentos utilizados para combater a Covid-19. Com menos impostos, mais produtos, como medicamentos, vacinas, insumos e testes, chegam ao Brasil, e mais pessoas podem ser tratadas e imunizadas.

Além disso, o imposto zero também favorece os laboratórios que desenvolvem e fabricam os 238 itens da lista, pois isso fará com que eles possam produzir ainda mais desses produtos e aumentar a disponibilidade para que o governo federal, estadual e municipal, bem como as pessoas civis, possam adquiri-los.

Além dessas questões, é importante informar que a alíquota zerada do imposto de importação é uma medida que diminui o recolhimento de impostos do governo federal. Isso acontece, porque o imposto de importação tem natureza federal, de modo que quem ele é que vai sentir os impactos dessa redução.

Porém, isso será refletido em uma maior força para combater a pandemia, de modo que o investimento em não receber os impostos de importação desses produtos fará uma diferença sim, para o governo federal, na redução de leitos, por exemplo.

Considerações finais

A partir de tudo que foi abordado, fica claro que a redução a zero do imposto de importação é uma medida necessária para que os produtos relacionados a detecção, tratamento e imunização da Covid-19 possam chegar até o consumidor com mais rapidez e facilidade.

As vacinas e os medicamentos da Covid-19 devem ser prioridade máxima do governo e das empresas de saúde nesse momento, e a medida de prorrogação da isenção do imposto de importação, prova isso.

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Fonte:

https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/12/governo-federal-prolonga-tarifa-zero-para-importacao-de-remedios-e-insumos-contra-covid-19
https://panoramafarmaceutico.com.br/2020/12/30/governo-prorroga-isencao-de-impostos-para-remedios-da-covid-19/